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Circulares

CIRCULAR – 12 de Julho de 2013

Câmara dos Deputados: Audiência Pública No último dia 9 de julho em Brasília, sob a Presidência do Deputado Vicentinho, foi realizada Audiência Pública na Câmara dos Deputados com o Tema: Segurança e Saúde no Trabalho. Com a presença de representantes do MTE, Fundacentro, Sintesp, Sistest-DF, Fenatest, Ministério da Saúde, CUT, Animaseg e Abraseg, foram apresentados

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CIRCULAR – 29 de Julho de 2013

MTE aprova Regulamento para Luvas p/ Cana-de-açucar A Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE emitiu em 18 de julho (DOU de 26/07/2013) a Portaria No 392, aprovando o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de  corte manual de cana-de-açúcar. Foi concedido o prazo de 12 (doze) meses da publicação, ou seja, até 26/07/2014

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CIRCULAR – 12 de Agosto de 2013

Consulta Pública – PFF – Peça Semifacial Filtrante p/ Partículas O Inmetro publicou, em 8 de agosto, a Portaria 394 de 06/08/2013 colocando, por 60 dias, em Consulta Pública da revisão do RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas.

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CIRCULAR – 25 de Setembro de 2013

Norma Técnica p/ Vestimenta p/ Arco Elétrico A ABNT publicou, em 17.09.2013, a norma ABNT NBR 16213:2013 - Trabalhos Sob Tensão - Vestimenta de proteção contra os riscos térmicos de um arco elétrico - Requisitos (IEC 61482 - 2:2009, MOD). Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT,

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CIRCULAR – 14 de Novembro de 2013

Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho No próximo dia 27 de novembro às 15 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, será instalada a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. Essa instalação é consequência de Audiência Pública realizada em 9 de julho, sob a Presidência do Deputado Vicentinho, que contou, além

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CIRCULAR – 22 de Março de 2012

RAC de Equips. de Altura entra em Consulta Pública PORTARIA INMETRO N° 138 Entrou em Consulta pública, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível – Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte

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CIRCULAR – 11 de Junho de 2012

Certificado de Origem - Referências O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está verificando nas emissões/renovações de CA(s), a compatibilidade entre referências dos certificados de origem e referências indicadas nos  relatórios de ensaios. Em referencias do fabricante estrangeiro, diferente da utilizada pela empresa importadora do CA, deverá ser feita uma declaração de correspondência entre as

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CIRCULAR – 13 de Junho de 2012

Proteção Respiratória Máscaras p/ Poeiras “Incomodas” O INMETRO já está apreendendo todas as máscaras respiratórias que no mercado são conhecidas como “destinadas para poeiras incomodas”, por falta de CA. Segundo o DSST/MTE, conforme o Anexo I da NR06, alíneas a, b e c do item D1, as PFF são destinadas a proteção das vias respiratórias

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CIRCULAR – 26 de Julho de 2012

EPIs Contraquedas – INMETRO publica RAC Cinturão de Segurança - Dispositivo Trava-Queda - Talabarte de Segurança O INMETRO publicou hoje, 26/07/2012, no Diário Oficial Portaria INMETRO / MDIC No. 388 de 24/07/2012 com o RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença

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CIRCULAR – 21 de Agosto de 2012

DSST - Reunião c/ Empresas em S. Paulo 22.08.12 – (09:30 - 12:30) e (14:00 – 16:30) Amanhã, 22 de agosto, haverá uma reunião com o Coordenador Geral de Normatização e Registros da CGNOR/DSST/SIT/MTE, Rômulo Machado e Silva em São Paulo, na sede da ANIMASEG, com o objetivo de esclarecer dúvidas e resolver possíveis problemas que

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