Resolução 13 - Revogado Ajuste Sinief 19 Empresas estão desobrigadas de declarar Insumos Importados na N. Fiscal. Em reunião extraordinária do Confaz, realizada ontem, ficou decidido por unanimidade a regulamentação da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que estabeleceu a alíquota de 4% do ICMS interestadual para produtos importados. Dentre as decisões estão: * Não será

ISO de Proteção Respiratória fará reunião no Brasil No próximo mês de outubro será realizado, em São Paulo de 17 a 22 de outubro de 2013, a reunião da ISO WG1/PG4 - Grupo de Trabalho 1 - Geral com o Grupo de Projeto 4 - Métodos de ensaio em equipamentos de proteção respiratória. Proteção Contraquedas

SST na Câmara dos Deputados - Frente Parlamentar 09 de Julho – 14 horas - Audiência Pública Sua presença é importante. Por iniciativa da FENATEST foi criada uma Frente Parlamentar de SST na Câmara dos Deputados com a participação de 240 parlamentares que será presidida pelo Deputado Vicentinho. A 1ª Audiência Pública será na Plenária

Câmara dos Deputados: Audiência Pública No último dia 9 de julho em Brasília, sob a Presidência do Deputado Vicentinho, foi realizada Audiência Pública na Câmara dos Deputados com o Tema: Segurança e Saúde no Trabalho. Com a presença de representantes do MTE, Fundacentro, Sintesp, Sistest-DF, Fenatest, Ministério da Saúde, CUT, Animaseg e Abraseg, foram apresentados

MTE aprova Regulamento para Luvas p/ Cana-de-açucar A Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE emitiu em 18 de julho (DOU de 26/07/2013) a Portaria No 392, aprovando o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de  corte manual de cana-de-açúcar. Foi concedido o prazo de 12 (doze) meses da publicação, ou seja, até 26/07/2014

Consulta Pública – PFF – Peça Semifacial Filtrante p/ Partículas O Inmetro publicou, em 8 de agosto, a Portaria 394 de 06/08/2013 colocando, por 60 dias, em Consulta Pública da revisão do RAC - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas.

Norma Técnica p/ Vestimenta p/ Arco Elétrico A ABNT publicou, em 17.09.2013, a norma ABNT NBR 16213:2013 - Trabalhos Sob Tensão - Vestimenta de proteção contra os riscos térmicos de um arco elétrico - Requisitos (IEC 61482 - 2:2009, MOD). Para detalhes sobre a norma publicada ou sua aquisição Clique Aqui Para consulta ao catálogo de normas ABNT,

Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho No próximo dia 27 de novembro às 15 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, será instalada a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. Essa instalação é consequência de Audiência Pública realizada em 9 de julho, sob a Presidência do Deputado Vicentinho, que contou, além