Docs s/ Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico
ANVISA
• ATO RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC 5 – 15/fev/2008
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as luvas cirúrgicas e luvas de procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, borracha sintética ou mistura de borrachas natural e sintética, sob regime de vigilância sanitária
• Proposta de alteração na RDC 5 – Consulta Pública nº 13, de 27/jan/2010 – D.O.U de 01/02/10 – Prazo de 60 dias.
• Proposta de Requisitos Mínimos – Consulta Pública No. 14 de 27/jan/2010 – Para luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos de borracha natural, de borracha sintética, de mistura de borrachas natural e sintética, e de policloreto de vinila, sob regime de vigilância sanitária
MTE
• Regulamento Técnico de Luvas p/ Riscos Biológicos não sujeitas a Vigilância Sanitária – Portaria n° 127 de 02/Dez/2009
INMETRO
• RAC Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico – Portaria nº 233 de 30/Jun/2008 – Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas
• Alteração no RAC – Portaria nº 450 de 19/Dez/2008